Estádio dos Aflitos vai a leilão por R$ 100 milhões devido a dívidas fiscais

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O Náutico ganhou uma dor de cabeça fora das quatro linhas: o estádio dos Aflitos será leiloado na próxima segunda-feira devido a dívidas fiscais. O valor mínimo do lance está fixado em R$ 100 milhões, com possibilidade de parcelamento. A hasta pública ocorre porque esses débitos não estão incluídos no processo de recuperação judicial do clube.

Embora as dívidas com as Fazendas Nacional e Municipal — estimadas em R$ 95 milhões — não integrem a recuperação judicial, o plano do clube, apresentado em 2023, previa uma negociação paralela para quitá-las. Atualmente, o Náutico tem 10% de suas cotas de repasse da CBF retidas para o pagamento dessas obrigações tributárias.

Um ponto relevante é que tanto o estádio quanto a sede do clube são considerados Patrimônios Imateriais pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Prefeitura do Recife. Isso significa que, mesmo que o imóvel seja arrematado, não poderá ter sua estrutura alterada nem deixar de ser um estádio.

Segundo a Lei Municipal nº 16.284/97, os Imóveis Especiais de Preservação (IEP) são edificações de valor histórico, artístico ou cultural, cuja preservação é obrigatória tanto pelo município quanto pela comunidade. A legislação proíbe qualquer intervenção que implique demolição, descaracterização ou alteração da volumetria original dessas construções.

Em nota ao ge, o Náutico afirmou que, por meio de seu departamento jurídico e escritórios terceirizados, já está tomando as medidas cabíveis para tentar reverter a situação.