Sócios acionam Justiça e pedem anulação de contrato do Sport com a LFU

Ação questiona cessão de direitos de arena por 50 anos e aponta possível violação ao estatuto do clube

Foto - Igor Cysneiros

Sócios patrimoniais do Sport Club do Recife ingressaram com ação no Poder Judiciário de Pernambuco pedindo a nulidade da adesão do clube à Liga Forte União (LFU). Os autores alegam que o acordo compromete estruturalmente o principal ativo econômico da instituição — os direitos de arena — além de impor restrições à autonomia institucional rubro-negra.

O modelo questionado foi firmado por clubes da Liga Forte Futebol e do Grupo União com a empresa Sports Media Participações S.A.. Pelo contrato, cada clube cedeu 20% dos direitos de arena do Campeonato Brasileiro por um período de 50 anos.

Assinam a ação os sócios Pedro Leonardo Lacerda, Pedro Pessoa de Lacerda, Carlos Frederico Domingos e Luciano Caldas Bivar. No processo, eles defendem que os direitos de arena são o principal ativo econômico do clube, diretamente ligados à saúde financeira, à formação do elenco, à competitividade esportiva e ao cumprimento das finalidades estatutárias da associação.

Os autores sustentam ainda que o estatuto do Sport protege o patrimônio social e impede sua transferência, oneração ou comprometimento sem a observância do rito interno, que inclui deliberação da Assembleia Geral e fiscalização do Conselho Deliberativo.

Na avaliação dos sócios, a adesão ao modelo da LFU — com cessão de parte relevante dos direitos de arena por meio século — não pode ser considerada ato de gestão ordinária, mas sim uma decisão de natureza estrutural, com impactos econômicos, esportivos e institucionais de longo prazo. Por isso, pedem o reconhecimento da nulidade do ato e a recomposição da autonomia institucional do clube.