Sport consegue liminar e leilão do complexo da Ilha do Retiro é suspenso

Justiça entende que o patrimônio rubro-negro é essencial para a reestruturação financeira do Sport

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da 27ª Vara Cível do Recife, suspendeu, na manhã desta segunda-feira (30), o leilão da sede do Sport. Com o clube em Recuperação Judicial, o órgão entende que o complexo rubro-negro é essencial para a reestruturação financeira.

A decisão, aliás, segue o posicionamento da Justiça quando, em março de 2023, a sede do clube pernambucano também foi colocada a leilão.

“Referida decisão continua válida e eficaz, não havendo notícias nos autos de reforma por instâncias superiores, nem tampouco houve mudança de entendimento deste juízo universal sobre o tema. Assim, o bem ainda é considerado como essencial à manutenção da atividade exercida, bem como à própria reestruturação do clube”, diz a liminar assinada pela juíza Ana Carolina Fernandes Paiva.

“Registre-se, por oportuno, o fato de a Recuperanda ter firmado Transação Individual de débitos fiscais junto a própria União, tendo oferecido o mesmo bem imóvel como garantia de suas obrigações, o que comprova a boa-fé e vontade de solucionar o endividamento junto ao ente federal, de modo que a alienação da sede societária para fins de pagamento de parte do débito fiscal nos parece, em exame perfunctório, medida extrema que oferece graves e irremediáveis riscos não só ao devedor, mas, sobretudo, ao concurso decredores submetidos à recuperação judicial”, acrescenta.

Com o valor inicial de R$ 400 milhões, aestrutura poderia receber ofertas entre os dias 1º e 10 de outubro. A ação era movida por um débito envolvendo a Marinha, junto ao Banco Central, que não foi incluído em uma negociação com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em 2023.

De acordo com Rodrigo Guedes, vice-presidente do Sport, o clube entende que os valores são indevidos e, por isso, não foram adicionados à transação no ano passado.