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STJ nega recurso e Ednaldo Rodrigues continua dora da CBF

Atualizado: 14 de dez. de 2023

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu recurso apresentado por Ednaldo Rodrigues. O que significa a manutenção da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que destituiu Ednaldo da presidência da CBF.



Embora ainda caibam outros recursos, a medida no STJ deixa o presidente licenciado do STJD José Perdiz por 30 dias úteis na missão de convocar eleição na CBF. Ele assinou nessa terça-feira o termo de compromisso. Antes, ele se licenciou do STJD.


A decisão da presidente do STJ se traduz como não conhecimento do mérito do recurso de Ednaldo. Na 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (7 de dezembro), os desembargadores consideraram ilegal a eleição de Ednaldo e de seus oito vices, ocorrida em março de 2022.


Eles julgaram que a eleição deveria ser invalidada por ter ocorrido sob regras estabelecidas num acordo entre CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro. O entendimento unânime foi que o Ministério Público não tem legitimidade para fazer um acordo com a CBF, uma empresa privada.

É certo que Ednaldo Rodrigues vai recorrer em outras instâncias. Mas, enquanto isso, o interventor José Perdiz, presidente do STJD, tem a missão de organizar novas eleições.



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