Daniel Alves não paga fiança e passará fim de semana na prisão

Daniel Alves já compareceu aos tribunais de Barcelona em julgamento de caso de estupro — Foto: Getty Images

Daniel Alves vai continuar preso durante o fim de semana. O jogador de 40 anos não pagou a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) até as 15h desta sexta-feira no horário de Barcelona (11h de Brasília), segundo diversos veículos da imprensa espanhola. O brasileiro passará pelo menos mais três noites no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona, onde cumpre prisão preventiva há 14 meses.

Daniel Alves teve pedido de liberdade provisória aceito pela Justiça espanhola na quarta. Desde então há a expectativa para a soltura. Ele fora condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, mas o processo está sob recursos.

O prazo para pagamento da fiança vence às 14h no horário local (10h de Brasília) de cada dia útil. A defesa de Daniel Alves pediu prorrogação em uma hora e foi atendida pelo Tribunal de Barcelona, mas não efetuou a transferência a tempo.

Se o pagamento for feito no restante desta sexta ou até às 14h no horário local (10h de Brasília) da próxima segunda, a Justiça espanhola emitirá uma ordem para o Centro Penitenciário Brians 2, e o brasileiro poderá deixar a prisão no próximo dia 25.

Dificuldade

De acordo com o jornal catalão "La Vanguardia", a defesa de Daniel Alves busca um empréstimo bancário para tirá-lo da cadeia. Um banco não revelado teria se comprometido com a equipe, enquanto outros se negaram por questão de reputação. No entanto, ainda segundo a publicação, a negociação emperrou ao longo desta sexta, enquanto representantes do jogador tentavam o financiamento via intermediários por canais não bancários.

Em um primeiro momento, segundo o "La Vanguardia", o responsável pelo pagamento da fiança seria o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos, quem negou o envolvimento. Familiares e amigos do jogador estariam correndo para juntar o dinheiro, segundo o jornal catalão "El Periódico".

Ainda de acordo com o "La Vanguardia", Inés Guardiola, advogada do jogador, foi ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na quinta, tentar a liberação do brasileiro por meio de um certificado de pagamento pendente do Ministério da Fazenda da Espanha - o brasileiro tem 6,8 milhões de euros (R$ 36,6 milhões) a receber do Fisco espanhol no total, segundo o diário. No entanto, o órgão recusou, sendo necessário o dinheiro de fato constar na conta do tribunal.

Com um patrimônio avaliado em cerca de 60 milhões de euros (R$ 323 milhões), Daniel Alves está impedido de movimentar parte do dinheiro que possui, devido a uma disputa judicial no Brasil com a ex-esposa, Dinorah Santana, referente à pensão alimentícia dos dois filhos. Na Espanha, houve bloqueio de valores desde a acusação de agressão sexual.

Inés Guardiola, advogada de Daniel Alves, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha — Foto: REUTERS/Bruna Casas

Decisão e risco de fuga

Por maioria de votos, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona permitiu a Daniel Alves ficar fora da prisão enquanto os recursos são analisados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. O jogador teve o pedido de liberdade provisória aceito depois de cinco negados.

A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser "objetivamente necessária" e que "ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível" para todo o processo.

O único voto contrário foi de Luis Belestá. Para o magistrado, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque "os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados". Lembrou que "em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso". E salientou que "todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves".